Divórcio rápido é aprovado
Numa sessão esvaziada, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional do Divórcio, que facilita a dissolução do casamento civil ao suprimir o requisito de prévia separação judicial por um ano ou separação de fato por dois anos.
Na prática, a emenda “desburocratiza os procedimentos que retardam o divórcio”, explicou o presidente da Câmara e candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que, como não haverá necessidade de abrir dois processos – separação judicial e divórcio –, acredita que custos com advogado serão reduzidos pela metade. “Quem está em processo de separação será beneficiado automaticamente”, disse.
A proposta havia sido aprovada no Senado na semana passada e entra em vigor após publicação no “Diário Oficial”.Publicado em 14 de Julho de 2010,
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Jornal A Notícia