Plágio ou coincidências no enredo?
O STJ manteve o acórdão que condenou o escritor Lauro César Muniz, da TV Globo, a indenizar com 285 salários mínimos (atualmente R$ 145.350,00 - valor nominal) a escritora Eliane Egpy Ganem por plágio observado na minissérie Aquarela do Brasil, que foi exibida em 2000.
Falhas no recurso especial, observadas pelo relator, ministro Luis Felipe Salomão, levaram à sua rejeição. Segundo o ministro, o recolhimento das custas judiciais não foi observado e nem o porte de remessa dos autos mediante a guia de recolhimento da União, conforme estabelece a Resolução nº 1 do STJ.
A escritora afirma que entregou a diretores da TV Globo, antes da produção da minissérie, roteiro com o mesmo nome e a mesma história, que não teria sido aceito pela emissora - surpreendendo-se, meses depois, em ver a história no ar.
Em primeiro grau, no Foro do Rio de Janeiro, a sentença foi de improcedência do pedido. O TJ carioca proveu a apelação para julgar a ação procedente, deferindo a indenização.
No recurso ao STJ, os advogados de Lauro César Martins Amaral Muniz - este o nome completo do réu da ação - argumentaram que a escritora teria apresentado apenas um roteiro de onze páginas à emissora, quando a história transformada em minissérie consiste numa obra de 1.800 páginas.
Enfatizaram ainda que, embora os dois trabalhos abordem o mesmo tema, trata-se de um assunto relativamente banal e comum, por destacar fatos relevantes na vida dos brasileiros que podem suscitar coincidências em obras diversas, a exemplo de outras minisséries exibidas pela mesma emissora.
A partir de 2006, com as novelas "Cidadão Brasileiro" e "Poder Paralelo", Muniz passou a escrever para a Tv Record, de São Paulo.
O advogado José Carlos Bruzzi Castello atuou em nome da autora da ação. (REsp nº 1189692 - com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).
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Leia a matéria seguinte
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No enredo, a ascensão de uma cantora, no período de glória do rádio brasileiro
Da redação do Espaço Vital.(Fonte: Wikipedia)
Aquarela do Brasil foi uma minissérie brasileira exibida entre 22 de agosto e 1 de dezembro de 2000, às 23 horas, em 60 capítulos.
O enredo continha uma história romântica, passada no Rio de Janeiro da década de 1940, que narra a ascensão de uma cantora de música popular durante o período áureo do rádio - fora uma época conturbada, no qual grandes acontecimentos políticos se mesclam ao glamour do mundo do rádio e de suas estrelas.
A escalada de Isa Galvão como cantora de rádio começa em Roseiral, pequena cidade vizinha de Volta Redonda, em 1943. Nesta cidade a cantora conhece o capitão Hélio Aguiar, um militar íntegro e patriota que está na cidade para investigar Felipe, suspeito de espionagem nazista.
No passado o tio de Isa já havia sido preso por ter participado da ação integralista. Mesmo jurando inocência Felipe é preso e levado para o Rio de Janeiro, fazendo com que Isa também se mude para a capital.
No Rio, ela conhece Mário Lopes, um pianista boêmio, que se apaixona por ela e procura ajudá-la em sua carreira. A cantora também se encanta com ele, mas fica dividida entre o artista e o militar com quem já se envolvera profundamente.
Mário Lopes é noivo de Beatriz, o que não impede de se entregar completamente à cantora.
Também no Rio, Isa conhece Armando Vasquez, dono da Rádio Carioca, casado com Dulce, mas que mantém um caso amoroso velado com sua ajudante Velma, uma ex-vedete. É Armando quem lança Isaura como a cantora Isa Galvão.
O universo da guerra permeia toda a trama: da preparação do Brasil para entrar na mesma ao embarque dos personagens junto com a FEB para os campos da Itália.
Para ilustrar o clima da Segunda Guerra, alguns personagens mostravam a realidade dos judeus que fugiram de seus países para escapar ao Holocausto e se instalaram no Brasil.
Entre eles, a jovem Bella Landau, que é salva de morrer nos campos de concentração por Axel Bauer, um oficial nazista que se apaixona por ela. Axel torna-se um desertor do exército alemão ao fugir com Bella para o Brasil, onde os dois têm dificuldades para entrar no país.
A minissérie teve quatro diretores: Marcelo Travesso, Carlo Milani, Jayme Monjardim e Carlos Magalhães.
No elenco, nos principais papéis estiveram
Edson Celulari(capitão Hélio Aguiar),
Maria Fernanda Cândido(Isa Galvão),
Thiago Lacerda(Mário Lopes) e
Daniela Escobar(Bella Landau).
Fonte: Espaço Vital
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2196474/plagio-ou-coincidencias-no-enredo.
Extraído em: 25/5/2010