A realização de uma advocacia consultiva e preventiva, dirigida a órgãos e entidades da administração pública, empresas e outras pessoas jurídicas e físicas, é uma das prioridades de atuação da Andrade & Veloso, seja em casos isolados ou sob a modalidade “advocacia de partido” (contrato por prazo determinado, abrangendo áreas específicas do direito ou assessoria jurídica em geral).

Na instância administrativa, a Andrade & Veloso representa e defende os interesses do cliente em áreas como as de análise e interpretação de normas legislativas e regulamentos, licitações e contratos administrativos, restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contratos, questionamentos e defesas administrativas, entre outros procedimentos em que o conhecimento dos institutos jurídicos e do processo administrativo é relevante, constituindo um diferencial para o reconhecimento de direitos, esclarecimento de situações, solução de pendências, promoção de acordos - inclusive os preparatórios para escrituração em cartórios extrajudiciais e para homologação judicial -, obtenção de registros e certificações, e similares.

Na esfera judicial, a Andrade & Veloso atua na proposição e acompanhamento de ações e na defesa dos interesses do cliente em 1º e 2º grau, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal, delineando com o contratante, em cada caso, as estratégias que melhor atendam aos seus objetivos.

Tais atividades também são desempenhadas em cooperação com escritórios de fora do Distrito Federal, que necessitem de um escritório correspondente, para proposição de ações, acompanhamento processual, elaboração e interposição de recursos e sustentação oral junto aos tribunais e repartições públicas localizadas na Capital do País.

Modalidades de prestação de serviços jurídicos:

Atuação judicial e administrativa (AJA)

>> representação judicial e extrajudicial, contenciosa ou consensual, na defesa ou patrocínio de demandas, envolvendo a elaboração, proposição e acompanhamento de petições, requerimentos e recursos, inclusive o Especial (junto ao Superior Tribunal de Justiça) e o Extraordinário (junto ao Supremo Tribunal Federal), e a adoção das medidas cabíveis e oportunas para seguimento de processos, na busca da solução mais favorável aos interesses do cliente.

>> elaboração e encaminhamento de requerimentos e petições para exercício do direito de representação junto às repartições públicas e para obtenção de informações visando ao esclarecimento de rotinas e procedimentos, à harmonização da interpretação e aplicação de normas administrativas e a correta formulação de propostas em certames licitatórios.

Consultoria e orientação jurídico-legislativa (CON)

>> acompanhamento, interpretação de normas e orientação legal, para órgãoes e entidades da administração pública, empresas e sociedades não empresárias, associações e outras pessoas, físicas e jurídicas, implementação e observância das normas relacionadas às atividades de sociedades, associações, fundações, partidos políticos e organizações religiosas, e elaboração de pareceres com base no exame técnico, doutrinário e jurisprudencial de questões jurídicas.

>> exame, prévio ou a posteriori, de contratos, editais, acordos, convênios, propostas e outros documentos, sob a ótica da compatibilidade e regularidade legal e regulamentar, com especial atenção aos fins pessoais ou sociais do cliente, da adequação das disposições aos institutos e princípios jurídicos, e da forma, com indicação de correções obrigatórias ou recomendáveis, omissões a suprir, sugestões de aperfeiçoamento e recomendações de impugnações junto à Administração, ao Tribunal de Contas ou ao Poder Judiciário.

Representação em regime de cooperação técnica (REP)

>> representação, junto aos órgãos e entidades da Administração Federal e do Distrito Federal, em especial as agências reguladoras, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal, sob a forma de acordo operacional com advogados e escritórios de advocacia de outros Estados da Federação.